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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2025 • VUNESP • 2025

ID 113047 Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2025
O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista, as sociedades
A
controladas responderão solidária e objetivamente.
B
coligadas só responderão subjetivamente.
C
integrantes de grupos societários responderão solidária e objetivamente.
D
controladas responderão por culpa.
E
consorciadas responderão subjetiva e subsidiariamente.
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2023
O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerc…VUNESP • Direito do Consumidor • Desconsideração da Personalidade Jurídica
2022
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar queVUNESP • Direito do Consumidor • Desconsideração da Personalidade Jurídica
2018
Assinale a alternativa correta a respeito do que prevê expressamente o CDC acerca da desconsideração da personalid…VUNESP • Direito do Consumidor • Desconsideração da Personalidade Jurídica
2026
No que tange à responsabilidade civil no âmbito do Direito do Consumidor, assinale a alternativa correta.FUNDATEC • Direito do Consumidor • Desconsideração da Personalidade Jurídica
2025
Em relação à desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:FGV • Direito do Consumidor • Desconsideração da Personalidade Jurídica
2025
Determinada sociedade empresária, que desempenha sua atividade ofertando pacotes de viagens e hotelaria está em cr…CEBRASPE • Direito do Consumidor • Desconsideração da Personalidade Jurídica