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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2022 • VUNESP • 2022

ID 112987 Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica VUNESP TJ RJ Juiz Leigo 2022
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que
A
os seus requisitos são exclusivamente confusão patrimonial e desvio de finalidade do fornecedor.
B
a legislação consumerista encampa a teoria menor.
C
pelas regras da legislação consumerista só será aplicada de ofício.
D
as sociedades consorciadas somente respondem por culpa em caso de desconsideração da personalidade jurídica decorrente de relações de consumo.
E
não será aplicada se, apenas, a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
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