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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2023 • VUNESP • 2023

ID 113081 Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2023
O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do tema no Código de Defesa do consumidor, afirma-se corretamente que
A
são subsidiariamente responsáveis as empresas consorciadas.
B
as sociedades coligadas só responderão se comprovada a culpa.
C
são solidariamente responsáveis as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.
D
o simples obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores não poderá levar à desconsideração da personalidade jurídica.
E
os pressupostos legais taxativos da desconsideração da personalidade jurídica são: abuso de direito, excesso de poder e infração da lei, em detrimento do consumidor.
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O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em d…VUNESP • Direito do Consumidor • Desconsideração da Personalidade Jurídica
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A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar queVUNESP • Direito do Consumidor • Desconsideração da Personalidade Jurídica
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