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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2022 • VUNESP • 2022

ID 112988 Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor VUNESP TJ RJ Juiz Leigo 2022
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de consumo, nos termos descritos no CDC.
A
Para ser de adesão, todos os contratos devem ter suas cláusulas exclusivamente aprovadas por uma autoridade competente.
B
A inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato.
C
Nos contratos de adesão não se admite cláusula resolutória.
D
As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.
E
Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será igual ou inferior ao corpo dez, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.
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