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Questão pública

Questão de Legislação Federal

AOCP - IBGE - Ciências Sociais - 2019 • AOCP • 2019

ID 1015 Legislação Federal AOCP IBGE Ciências Sociais 2019
De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombolas são remanescentes das comunidades dos quilombos e são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra. Assinale a alternativa correta a respeito dos quilombolas.
A
Toda população negra pode se considerar quilombola.
B
Os grupos quilombolas precisam comprovar por documentos que descendem de escravos.
C
Hoje em dia, não existem mais quilombolas, em decorrência da ampla miscigenação da população brasileira.
D
Quilombolas se confundem com os grupos indígenas e têm os mesmos direitos.
E
Comunidade quilombola remanescente é um conceito jurídico-político ancorado em realidade específica desse agrupamento social.
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