Questão de Direito Penal

O crime de usurpação de função pública somente caracteriza-se se o agente, na função usurpada, aufere vantagem.

O crime de resistência caracteriza-se somente quando há emprego de violência contra funcionário competente para executar ato legal.

O crime de tráfico de influência prevê aumento de pena se o agente alega que a vantagem solicitada ou exigida é destinada também ao funcionário público.

O crime de desacato prevê aumento de pena se o funcionário desacatado é da administração pública federal.

O agente que expõe a venda mercadoria de procedência estrangeira que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional pratica crime de contrabando.