Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos SP - Procurador - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118377 Direito do Trabalho VUNESP Prefeitura de São José dos Campos SP Procurador 2019

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez confirmada no curso do contrato de trabalho por prazo determinado

não goza da estabilidade provisória destinada à gestante se não houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

goza da estabilidade provisória destinada à gestante.

precisa comprovar a gravidez perante o empregador, com vistas ao gozo da estabilidade provisória.

só pode ser despedida por falta grave, mediante inquérito administrativo.

precisa ser afastada das atividades insalubres em qualquer grau.

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