Questão pública

Questão de Direito Ambiental

VUNESP - Prefeitura de Ribeirão Preto SP - Procurador do Município - 2019 • VUNESP • 2019

Acerca da poluição por resíduos sólidos, estabelecem-se proibições de determinadas formas de destinação ou sua disposição final, dentre as quais:

lançamento “in natura”, a céu aberto, dos resíduos de mineração.

queima de resíduos, a céu aberto, ainda que decretada emergência sanitária. c) lançamentos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.

lançamentos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.

queima em recipientes e equipamentos, não obstante estejam licenciados para essa finalidade.

importação de resíduos sólidos perigosos cujas características não causem danos à sanidade vegetal.

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