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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Câmara de Sumaré SP - Procurador Jurídico - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122291 Direito Constitucional Educação VUNESP Câmara de Sumaré SP Procurador Jurídico 2017
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
A
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
B
educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
C
atendimento exclusivo em rede pública para educandos com deficiência até o ensino fundamental.
D
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
E
vaga na escola pública de educação infantil até 1 km de distância de sua residência.
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2025
O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio…VUNESP • Direito Constitucional • Educação
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A respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Educação
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Nos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar queVUNESP • Direito Constitucional • Educação
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