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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

VUNESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP - Procurador - 2018 • VUNESP • 2018

O contrato de trabalho intermitente
A
não se aplica aos aeronautas, pois são regidos por legislação própria.
B
se aplica indistintamente a qualquer atividade, não havendo restrições, desde que devidamente pactuado entre empregado e empregador.
C
pressupõe o trabalho subordinado, contínuo e remunerado, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
D
não pode ser pactuado por prazo indeterminado, sendo indispensável a forma escrita.
E
pressupõe a não alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em dias ou meses.
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