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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

VUNESP - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente - 2018 • VUNESP • 2018

A convenção ou acordo coletivo de trabalho
A
não pode ter prazo superior a dois anos, sendo vedada a ultratividade.
B
não pode ter prazo superior a um ano, sendo vedada a ultratividade.
C
não pode ter prazo superior a três anos, sendo permitida a ultratividade.
D
pode disciplinar a redução do prazo de licença-maternidade, desde que haja uma vantagem adicional à empregada.
E
pode disciplinar a redução do prazo de licença-paternidade, desde que haja a expressa concordância do empregado e concessão de vantagem.
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