Questão de Direito do Trabalho

pressupõe a execução das atividades exclusivamente fora das dependências do empregador.

não desobriga o empregador de orientar o empregado quanto às precauções para evitar doenças e acidentes do trabalho.

impõe ao empregado o ônus de suportar as despesas para manutenção do local de trabalho.

não pode ser alterada para o regime presencial sem a concordância do empregado.

depende de expressa previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, com indicação das responsabilidades do empregador.