Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE CEBRASPE - UNB - Produtor Cultural - 2025 • CEBRASPE • 2025
Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item subsequente. Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.
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