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Questão pública

Questão de Legislação Federal

Instituto AOCP - Prefeitura de Joinville - Assistente Cultural - Área: Monitor de Museus - 2025 • AOCP • 2025

ID 162747 Legislação Federal Lei nº 8.313/1991 - Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) AOCP Prefeitura de Joinville Assistente Cultural - Área: Monitor de Museus 2025
Qualquer pessoa física que tenha imposto de renda a declarar ou pessoa jurídica tributada pelo lucro real pode financiar projetos culturais utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo que as pessoas físicas podem direcionar 6% do imposto devido e as jurídicas 4%. Essa lei classifica duas categorias de incentivo fiscal, que são:
A
financiamento cooperativo e subsídio cultural privado.
B
subsídio cultural privado e patrocínio.
C
doação e patrocínio.
D
financiamento cooperativo e doação.
E
financiamento cooperativo e patrocínio.
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