Questão pública
Questão de Legislação Federal
Instituto AOCP - UFBA - Produtor Cultural - 2017 • AOCP • 2017
ID 149193
Legislação Federal Lei nº 8.313/1991 - Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)
AOCP
Universidade Federal da Bahia Produtor Cultural 2017
Texto associado
Texto-base
A lei de direitos autorais, no Brasil, é uma das mais controversas da área cultural. Em relação aos direitos autorais e as leis de incentivo à cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Assim como na legislação existente nos Estados Unidos, o autor de uma obra de arte tem o direito de comercializar os dois aspectos de sua obra a partir do direito autoral: o direito moral e o direito patrimonial.
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