Questão pública
Questão de Legislação Federal
Instituto AOCP - UFBA - Produtor Cultural - 2017 • AOCP • 2017
ID 150264
Legislação Federal Lei nº 8.313/1991 - Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)
AOCP
Universidade Federal da Bahia Produtor Cultural 2017
Texto associado
Texto-base
Uma crítica direcionada à Lei Rouanet é o fato de que a decisão de investimento em determinado projeto cultural fica a cargo dos departamentos de marketing das empresas. Em relação à Lei Rouanet, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Toda e qualquer empresa brasileira pode acionar o mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
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