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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - TJ PA - Analista Judiciário Direito - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 126275 Direito Penal Causas de Extinção da Punibilidade CEBRASPE TJ PA Analista Judiciário Direito 2020
Nessa situação hipotética, ocorreu
A
retratação
B
renúncia
C
perdão
D
perempção
E
decadência
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2026
Assinale a opção que indica causa extintiva da punibilidade prevista no Código Penal.CEBRASPE • Direito Penal • Causas de Extinção da Punibilidade
2025
Em relação à prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Penal • Causas de Extinção da Punibilidade
2025
Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo. Por não haver vedação constitucional, é plenamente…CEBRASPE • Direito Penal • Causas de Extinção da Punibilidade
2025
Em 2014, Paulo, servidor de autarquia federal, praticou crimes de concussão e peculato. O Ministério Público ofere…CEBRASPE • Direito Penal • Causas de Extinção da Punibilidade
2021
O secretário de educação de determinado estado da Federação observou que a empresa contratada para fornecer materi…CEBRASPE • Direito Penal • Causas de extinção da punibilidade
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Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Nos crimes de falsidade docum…CEBRASPE • Direito Penal • Causas de extinção da punibilidade