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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - MPE CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 125912 Direito Civil Direito de Família CEBRASPE MPE CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial 2020
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
A
aos bens patrimoniais.
B
ao voto.
C
ao trabalho.
D
à educação.
E
à privacidade.
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Considerando a doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens…CEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
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De acordo com a jurisprudência do STJ, um bem adquirido onerosamente por apenas um dos cônjuges durante o casament…CEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
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Segundo a jurisprudência do STJ, a doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens éCEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
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Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, no regime de comunhão parcial de bens, a outorga uxória éCEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
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Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. Os viciados em tóxico estarão sujeitos à cur…CEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
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No que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família