Questão pública
Questão de Direito Processual Penal
CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Polícia Civil SE - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 129805
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha Lei n 11340 de 2006
CEBRASPE
Órgão não informado Polícia Civil SE 2020
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Se uma mulher comparecer a uma delegacia de polícia relatando ter sofrido violência doméstica, para que um inquérito policial possa ser instaurado, será necessário que haja o consentimento da vítima, na hipótese de aplicação da Lei n.º 9.099/1995.
Se uma mulher comparecer a uma delegacia de polícia relatando ter sofrido violência doméstica, para que um inquérito policial possa ser instaurado, será necessário que haja o consentimento da vítima, na hipótese de aplicação da Lei n.º 9.099/1995.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
