Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133041 Direito Constitucional Quinto Constitucional da OAB e do MP CEBRASPE TJDFT Provimento 2019

No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes
de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao
ampliar sua representatividade. Todavia, alega-se que o referido
instituto pode ser um meio de perpetrar a prática de nepotismo,
porque os seus critérios legais para a assunção ao cargo da
magistratura são formais, não prevendo requisitos qualitativos.
Logo, critérios subjetivos e discricionários podem privilegiar
candidatos que detenham heranças de capitais simbólicos.

Willian Carneiro Bianeck. A porta dos fundos do Judiciário : o quinto
constitucional e o nepotismo. Internet: (com adaptações).

É correto afirmar que o quinto constitucional, referido no texto, será
composto por membros do Ministério Público e da advocacia que

tenham, pelo menos, dez anos de carreira, para atuar em todos
os tribunais superiores.

tenham, pelo menos, cinco anos de efetiva atividade
profissional e reputação ilibada.

sejam indicados em lista tríplice pelos respectivos órgãos de
classe.

serão nomeados após escolha, pelo Poder Executivo, a partir
de lista tríplice enviada pelo respectivo tribunal.

serão nomeados após escolha, pelo STJ, a partir de lista
sêxtupla indicada pelos órgãos de representação das
respectivas classes.

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