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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do
STJ, assinale a opção correta no que tange a contrato de seguro.
A
É válida a exclusão de cobertura de seguro de vida na hipótese
de sinistro decorrente de conduta do segurado praticada em
estado de embriaguez.
B
Na hipótese de pagamento do valor da apólice ao segurado
pela seguradora, esta poderá acionar em regresso o autor do
dano, mas não se sub-roga nos direitos e nas ações que
competirem ao segurado.
C
Em caso de morte do segurado por suicídio no transcurso do
primeiro ano de vigência do contrato de seguro de vida, o
beneficiário terá direito à indenização.
D
O suicídio não premeditado, se ocorrido no transcurso do
segundo ano de vigência do contrato de seguro de vida, é
hipótese de pagamento ao beneficiário da indenização
decorrente do contrato.
E
O capital estipulado no seguro de vida não é considerado como
herança para todos os efeitos de direito.
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