Questão de Direito Penal

A concausa preexistente absolutamente independente reforça
o nexo entre a ação do agente e o resultado, não retirando
a consumação do crime praticado pelo ofensor.

A causa superveniente relativamente independente não exclui
a imputação do fato ao agente, ainda que tenha produzido
o resultado por si só.

A teoria da imputação objetiva prevê que não haverá nexo de
causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo
que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.

A causa preexistente relativamente independente à conduta
do agente não configura o nexo causal da ação do sujeito ativo
e, por isso, exclui a imputação do resultado.

A teoria naturalística, adotada em caso de omissão, dispõe
que não há relevância causal entre a conduta omissiva
do garantidor e o resultado material ocorrido quando ele
poderia e deveria agir.