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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - TJBA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133209 Direito Constitucional Direito à Vida CEBRASPE TJBA Conciliador 2019
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra
declarada, poderá haver pena
A
de trabalhos forçados.
B
de banimento.
C
cruel.
D
de morte.
E
de caráter perpétuo.
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