QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

CESPE CEBRASPE - TJBA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

Determinado produto perecível, fabricado e
comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma
informação sobre seus componentes e sua durabilidade, o que
acarretou prejuízos a vários consumidores. Por sua conduta,
o fornecedor X cometeu infração penal punível com detenção
e multa. A empresa Y havia patrocinado a oferta desse produto.

Com referência a essa situação hipotética e considerando o disposto
no CDC, é correto afirmar que Y
A
não incorrerá em pena, caso comprove que sua conduta
tenha sido culposa.
B
não incorrerá em pena, pois não cometeu infração penal.
C
incorrerá em pena de detenção inferior à de X.
D
incorrerá em pena de multa apenas.
E
incorrerá nas mesmas penas cabíveis a X.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.