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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133317 Direito do Consumidor Prevenção e Reparação de Danos CEBRASPE TJBA Juiz Leigo 2019
Determinado consumidor adquiriu um produto por
R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de
R$ 1.500.

Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de
indébito no valor de
A
R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se
credor não provar engano justificável.
B
R$ 1.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se
credor não provar engano justificável.
C
R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se
provar a má-fé do credor.
D
R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se o
credor não provar erro justificável.
E
R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se
provar a má-fé do credor.
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