Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz de Direito Substituto - 2019 • CEBRASPE • 2019
João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou
disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos
projéteis e faleceu.
Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha
constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa
da morte de José.
I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante
da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido
veneno minutos antes de ter sido alvejada.
II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos
de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento
em que João agiu e sem o conhecimento deste.
III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais
foram agravados por sua condição de hemofílica.
IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu
a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados
pelos tiros.
Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes
causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu
desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens
disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos
projéteis e faleceu.
Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha
constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa
da morte de José.
I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante
da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido
veneno minutos antes de ter sido alvejada.
II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos
de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento
em que João agiu e sem o conhecimento deste.
III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais
foram agravados por sua condição de hemofílica.
IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu
a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados
pelos tiros.
Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes
causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu
desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens
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