Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE CEBRASPE - Fundação Universidade de Brasília - Técnico de Laboratório - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 135440
Direito Constitucional Previdência Social
CEBRASPE
Fundação Universidade de Brasília Técnico de Laboratório 2018
Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Os requisitos de idade e de tempo de contribuição para fins de aposentadoria serão reduzidos em cinco anos no caso de professor da rede pública de ensino que tenha exercido, ainda que parcialmente, a função de magistério.
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