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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - Polícia Civil MA - Escrivão de Polícia - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 136184 Direito Penal Princípios do Direito Penal CEBRASPE Polícia Civil MA Escrivão de Polícia 2018
A aplicação do princípio da retroatividade benéfica da lei penal ocorre quando, ao tempo da conduta, o fato é
A
típico e lei posterior suprime o tipo penal.
B
típico e lei posterior provoca a migração do conteúdo criminoso para outro tipo penal.
C
típico e lei posterior aumenta a pena correspondente ao crime.
D
típico e lei posterior acrescenta hipótese de aumento de pena.
E
atípico e lei posterior o torna típico.
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2025
Assinale a opção correta em relação aos princípios fundamentais do direito penal.CEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
2020
O princípio da alteridade expressaCEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
2019
De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale…CEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
2018
De acordo com o entendimento do STJ, é aplicável o princípio da insignificância na hipótese de crimeCEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
2018
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los…CEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
2018
Um homem, maior de idade e capaz, foi preso em flagrante por ter subtraído duas garrafas de uísque de um supermerc…CEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal