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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - Tribunal de Contas Estadual PB - Auditor de Contas Públicas - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 135455 Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional CEBRASPE Tribunal de Contas Estadual PB Auditor de Contas Públicas 2018
A instituição da alíquota do imposto devido em decorrência da realização de uma doação de bem imóvel mediante negócio realizado entre pessoas residentes no Brasil compete
A
ao estado e ao município ou ao DF.
B
à União e ao estado ou ao DF.
C
à União.
D
ao município de localização do imóvel.
E
ao estado ou ao DF, a depender da localização do imóvel.
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Em relação ao tema do Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
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Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. Viola a Constituição Federal de 1988 a cobrança…CEBRASPE • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
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Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. A Constituição Federal de 1988 admite expressam…CEBRASPE • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
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Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. O serviço público de coleta domiciliar de lixo…CEBRASPE • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
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Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. Os serviços de registros públicos, cartorários…CEBRASPE • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
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Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. É compatível com a Constituição Federal de 1988…CEBRASPE • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional