QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - TJ RJ - Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 17047 Direito Penal Noções Fundamentais CEBRASPE TJ RJ Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso 2021
A competência para aplicação de lei mais benéfica ao réu, quando transitada em julgado a sentença condenatória, será
A
dos tribunais superiores, em caso de competência originária.
B
do juízo das execuções penais.
C
do juiz de primeiro grau que proferiu a sentença.
D
do tribunal de justiça, em sede de revisão criminal.
E
do tribunal do júri, nos crimes dolosos contra a vida.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
A abolitio criminis extingue a punibilidade e faz cessar a execução e os efeitos penais da condenação, ao passo qu…CEBRASPE • Direito Penal • Noções Fundamentais
2026
Na hipótese de sucessão de leis penais no tempo, é permitido ao juiz aplicar parte de uma lei anterior e parte de…CEBRASPE • Direito Penal • Noções Fundamentais
2026
A lei penal brasileira aplica-se a crime praticado no estrangeiro por brasileiro, ainda que o fato não seja puníve…CEBRASPE • Direito Penal • Noções Fundamentais
2025
Caetano, português, membro do pessoal administrativo da missão da Embaixada de Portugal no Brasil, praticou um cri…CEBRASPE • Direito Penal • Noções Fundamentais
2025
Caetano, português, membro do pessoal administrativo da missão da Embaixada de Portugal no Brasil, praticou um cri…CEBRASPE • Direito Penal • Noções Fundamentais
2025
Julgue o item a seguir, relativos à evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações. O conceito de bem jurídic…CEBRASPE • Direito Penal • Noções Fundamentais