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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

CESPE CEBRASPE - Tribunal de Justiça nbsp CE - Juiz Substituto - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 135938 Direito do Consumidor Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço CEBRASPE Tribunal de Justiça nbsp CE Juiz Substituto 2018
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
A
Os requisitos de normalidade e previsibilidade devem estar presentes para o reconhecimento da periculosidade inerente ou latente de produtos ou serviços.
B
Periculosidade adquirida é aquela que não deriva de defeito e que tem como característica principal a previsibilidade.
C
A informação adequada serve para mitigar os riscos dos produtos dotados de periculosidade exagerada, permitindo, assim, que eles sejam colocados no mercado.
D
O chamado vício de qualidade por insegurança não se confunde com defeito do produto ou do serviço.
E
Um produto não será considerado perigoso se estiver em conformidade com a regulamentação em vigor.
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