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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - Tribunal de Contas Estadual MG - Analista de Controle Externo - 2018 • CEBRASPE • 2018

Lucrécio, policial civil, dirigia embriagado, quando foi parado por dois agentes de trânsito, Jonas e Maurício. O policial apresentou os documentos solicitados pelos agentes, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro. Depois de observarem que no veículo havia várias garrafas vazias e que Lucrécio apresentava discurso desconexo, forte cheiro de álcool e voz embargada, Jonas e Maurício chamaram o guincho. Lucrécio, alegando que os agentes não tinham competência contra um policial, acionou Carlos, delegado do seu distrito, que chegou ao local e tentou dialogar com os agentes, a fim de coibi-los de aplicar as penalidades. Em razão da resistência dos agentes de trânsito, Carlos acionou policiais militares, que conduziram Jonas e Maurício à delegacia, mantiveram-nos detidos por algumas horas e, em seguida, os liberaram.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Jonas e Maurício cometeram crime de usurpação de função pública, por terem tentado atuar contra um policial.
B
Os policiais militares cometeram abuso de autoridade em concurso de pessoas com Carlos.
C
Ao terem chamado o guincho, Jonas e Maurício cometeram conduta excessiva que configura crime de abuso de autoridade.
D
Lucrécio cometeu crime de desobediência ao se recusar a realizar o teste do bafômetro.
E
Carlos e os policiais militares impediram os agentes de trânsito de cometer crime de abuso de autoridade.
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