Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE CEBRASPE - Ministério Público da União - Analista do Ministério Público - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 136021
Direito Penal Do Crime
CEBRASPE
Ministério Público da União Analista do Ministério Público 2018
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade. Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.
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