Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE CEBRASPE - Fundação Universidade de Brasília - Multiprofissional em Atenção Básica - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 135783
Direito Constitucional Saúde
CEBRASPE
Fundação Universidade de Brasília Multiprofissional em Atenção Básica 2018
Em 1986, foi realizada a histórica 8.ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o art. 196 da Constituição Federal de 1988 (CF) – Da Saúde. A partir da promulgação da CF, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com relação ao assunto abordado no texto e aos vários aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
Com a CF, o primeiro documento a colocar o direito à saúde definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro, a saúde passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado.
Com relação ao assunto abordado no texto e aos vários aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
Com a CF, o primeiro documento a colocar o direito à saúde definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro, a saúde passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado.
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