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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - PGE TO - Procurador do Estado - 2018 • FCC • 2018

Após promover a construção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos − VLT para integração da malha metropolitana de transporte, o Governo do Estado pretende que a operação da linha seja gerida de forma descentralizada. Considerando-se a natureza do serviço e o fato de que haverá cobrança de tarifa dos usuários, NÃO é solução adequada a
A
outorga do serviço a entidade especializada da Administração Indireta.
B
celebração de contrato de gestão com organização social.
C
constituição de parceria público-privada.
D
outorga do serviço a consórcio público, constituído para esse fim específico.
E
delegação mediante concessão de serviço público.
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