Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - PGE TO - Procurador do Estado - 2018 • FCC • 2018

ID 142489 Direito Administrativo FCC PGE TO Procurador do Estado 2018

Uma gleba de terras devolutas estaduais foi arrecadada por ação discriminatória e o Governo do Estado, por meio de lei, declarou-a como indispensável à proteção de um relevante ecossistema local, incluindo-a na área de parque estadual já constituído para esse fim. Tal gleba deve ser considerada bem

privado sob domínio estatal.

público dominical.

público de uso comum do povo.

público de uso especial.

privado sob regime especial de proteção.

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