Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Auditor de Controle Externo Objetiva - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 18614
Direito Penal Culpabilidade
CEBRASPE
Órgão não informado Auditor de Controle Externo Objetiva 2021
No tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a seguir. Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.
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