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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - PGM RJ - Especialidade Direito - 2025 • FGV • 2025

Em janeiro de 2025, Marina adquiriu de Bruno uma escultura de mármore antiga para decoração de seu escritório, pelo valor de R$ 80.000,00. O contrato previa cláusula de garantia pelo prazo de 6 meses. Dois meses após a entrega, Marina percebeu fissuras internas na peça, não aparentes no momento da compra, que comprometiam a integridade da escultura. Bruno, comunicado do fato, alegou que desconhecia o defeito e que, por isso, não deveria arcar com qualquer indenização além da devolução do preço pago. Marina, no entanto, decidiu ajuizar ação para obter não apenas a restituição do preço, mas também indenização por danos materiais, considerando os gastos com transporte, instalação e desmontagem da peça, além de danos morais por frustração de expectativa. À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
Marina tem direito à devolução do preço e ao ressarcimento de despesas do contrato, independentemente de Bruno ter ou não conhecimento do defeito, mas não tem direito a perdas e danos.
B
Marina pode exigir devolução do preço e indenização por perdas e danos apenas se provar que Bruno conhecia o vício oculto no momento da venda.
C
Marina não tem direito à devolução do preço, pois o vício não era aparente e não houve má-fé de Bruno, sendo caso típico de fortuito.
D
Marina tem direito automático a redibir o contrato e pleitear indenização por danos materiais e morais, independentemente de culpa de Bruno, bastando a existência do vício oculto.
E
Bruno não responde pelo vício oculto, pois havia cláusula de garantia, afastando a aplicação das regras do Código Civil.
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