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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Prefeitura de Canaã dos Carajás PA - Procurador Municipal - 2025 • FGV • 2025

ID 23570 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FGV Prefeitura de Canaã dos Carajás PA Procurador Municipal 2025
João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia. Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente. Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é
A
brasileira nata.
B
brasileira naturalizada.
C
estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso venha a optar por essa nacionalidade a qualquer tempo.
D
brasileira nata, caso os seus pais venham a formular requerimento nesse sentido perante a autoridade brasileira competente.
E
estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, o que exige que resida no território nacional por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
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