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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - MPE RJ - Concurso XXXVIII - 2025 • FGV • 2025

Alberto, aproveitando-se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha, Bianca, de 15 anos de idade, sozinha em casa, bate em sua porta, sob o pretexto de pedir açúcar emprestado. Quando Bianca voltou com o pacote de açúcar, Alberto começou a dizer que ela era muito bonita e atraente, e que gostaria de “ficar” com ela, a quem ofereceu a importância de R$ 100,00 (cem reais), caso eles tivessem relações sexuais. Bianca aceitou a proposta e eles tiveram conjunção carnal na residência da menor, a qual não era virgem, pois perdera a virgindade, aos 13 anos, com o então namorado, também adolescente. Diante do caso narrado, Alberto cometeu
A
fato atípico.
B
crime de estupro de vulnerável.
C
crime de corrupção de menores.
D
crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
E
crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente.
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