Em 1986, foi realizada a histórica 8.ª Conferência
Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio
para os deputados constituintes elaborarem o art. 196 da
Constituição Federal de 1988 (CF) – Da Saúde. A partir da
promulgação da CF, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com relação ao assunto abordado no texto e aos vários aspectos
a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE/CEBRASPE - HUB - Multiprofissional em Atenção Básica - Área Saúde Coletiva - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 201234
Direito Constitucional Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
CEBRASPE
Hospital Universitário de Brasília Multiprofissional em Atenção Básica - Área Saúde Coletiva 2018
Texto associado
Texto-base
Com a CF, o primeiro documento a colocar o direito à saúde
definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro, a saúde
passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado.
definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro, a saúde
passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado.
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