Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os
itens de 106 a 110.
Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Quadrix - CONRERP SP/PR - Agente de Fiscalização - 2019 • Instituto Quadrix • 2019
ID 185197
Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 2ª Região Agente Fiscal 2019
Texto associado
Texto-base
Além de legitimar a constituição de direito subjetivo
público, as normas que preveem direitos sociais podem
repercutir sobre a ordem jurídica em geral, dando ensejo
a uma expansão direta ou indireta no plano do direito
ordinatório.
público, as normas que preveem direitos sociais podem
repercutir sobre a ordem jurídica em geral, dando ensejo
a uma expansão direta ou indireta no plano do direito
ordinatório.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
