Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos,
julgue os itens subsequentes.
Questão pública
Questão de Direito Civil
CESPE CEBRASPE - PGE PE - Analista Judiciário de Procuradoria - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 199705
Direito Civil Distrato (Art. 472 e 473)
CEBRASPE
PGE PE Analista Judiciário de Procuradoria 2019
Texto associado
Texto-base
Se, na execução do contrato, uma das partes houver realizado
elevado investimento em razão da natureza do contrato, o
distrato unilateral, exercido pela outra parte, produzirá efeitos
somente após o decurso de período condizente com a
importância investida.
elevado investimento em razão da natureza do contrato, o
distrato unilateral, exercido pela outra parte, produzirá efeitos
somente após o decurso de período condizente com a
importância investida.
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