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Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - Câmara de Fortaleza - Bibliotecário - 2019 • FCC • 2019

ID 172320 Legislação Federal Leis FCC Câmara de Fortaleza Bibliotecário 2019
Segundo a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá
outras providências, contrafação é
A
a criação primígena.
B
o uso de uma obra em domínio público.
C
a cópia autorizada.
D
a reprodução não autorizada.
E
a reprodução não autorizada feita dentro dos limites permitidos (10% do total).
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