Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - ALE MS - Analista Legislativo - Área: Cerimonial - 2026 • FCC • 2026

ID 180650 Legislação Federal FCC Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul Analista Legislativo - Área: Cerimonial 2026

A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:

a execução do Hino Nacional Brasileiro deverá obedecer ao andamento metronâmico de uma semínima igual a 220.

nas cerimônias em que se tenha de executar o Hino Nacional Estrangeiro, por cortesia, este precede o Hino Nacional Brasileiro.

a tonalidade de execução Instrumental do Hino Nacional Brasileiro é obrigatoriamente em sol maior.

nos casos de execução simples instrumental ou vocal, o Hino Nacional poderá se resumir à sua introdução.

o Hino Nacional não poderá ser executado em cerimônias religiosas ainda que associadas a sentidos patrióticos.

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