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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - TRF 3 - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Informática - 2019 • FCC • 2019

O servidor público estável João perdeu seu cargo e sua vaga foi ocupada por Décio, também servidor público estável. Porém,
João teve sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado e foi reintegrado. Nesse caso, de acordo com a
Constituição Federal de 1988, Décio
A
será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade
sem direito a remuneração.
B
não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, sem remuneração,
até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
C
será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade
com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
D
não poderá ser reconduzido ao cargo de origem, mas terá direito a indenização, ficando em disponibilidade, com remuneração
proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E
será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade
com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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