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Questão pública

Questão de Direito Tributário

Quadrix - CRF PR - Advogado - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

O direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido
genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”,
“contribuição”, “empréstimo compulsório” e “pedágio”.
Considerando a definição utilizada pelo Código Tributário
Nacional, assinale a alternativa que não apresenta uma das
características dos tributos.
A
caráter pecuniário
B
compulsoriedade
C
natureza não sancionatória
D
instituição por lei
E
natureza não vinculada
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