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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - TJ PA - Analista Judiciário - Área Psicologia - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 197991 Direito Constitucional Da seguridade social (artigos 194 a 204) CEBRASPE Tribunal de Justiça do Pará Analista Judiciário - Área Psicologia 2020
A Constituição Federal de 1988 (CF) determinou a criação do
Sistema Único de Saúde (SUS). A CF prevê expressamente ser
competência do SUS
A
municipalizar recursos, serviços e ações.
B
colaborar na proteção do meio ambiente, o que inclui o
ambiente do trabalho.
C
realizar periodicamente conferência de saúde, subsidiando
novos planos e programas.
D
liderar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação
em sua área de atuação.
E
subsidiar, por meio de dotação orçamentária específica, a
formação de recursos humanos na área de saúde.
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2024
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), um dos objetivos com base no qual a seguridade social deve se organi…CEBRASPE • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2023
Com relação aos direitos fundamentais sociais, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2022
Tem direito a uma renda básica familiar, a ser garantida pelo poder público em programa permanente de transferênci…CEBRASPE • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2022
Acerca do sistema de custeio da seguridade social, julgue os itens seguintes. I É permitida a criação mediante lei…CEBRASPE • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2016
O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: e…CEBRASPE • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2024
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ao sistema único de saúde competeAOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)