Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Instituto AOCP - Prefeitura de São Bento do Sul - Fiscal de Obras - 2019 • AOCP • 2019

ID 151818 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de São Bento do Sul - Legislação Aplicada AOCP Prefeitura de São Bento do Sul Fiscal de Obras 2019

Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica
do Município de São Bento do Sul, o
município, juntamente com o Estado e a
União, tem como competência(as):

fomentar a produção agropecuária e de
hortaliças, além de coordenar a distribuição
do abastecimento alimentar.

primar pela guarda da Constituição Estadual,
garantindo a segurança e a preservação do
patrimônio público.

estimular, por intermédio de programas
habitacionais e profissionalizantes
específicos, a integração social e a
melhoria econômica dos cidadãos menos
favorecidos.

proteger documentos, obras e outros
bens de valor histórico, artístico e cultural,
monumentos, paisagens notáveis e sítios
arqueológicos.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Mais questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal › Município de São Bento do Sul - Legislação Aplicada