Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE/CEBRASPE - TJ BA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200270
Legislação Federal Lei nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
CEBRASPE
Tribunal de Justiça da Bahia Juiz Leigo 2019
Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado
especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais
devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se
a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da
especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais
devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se
a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
